A Justiça de Araçatuba (SP) determinou que o maquinista Hélio Miranda Fernandes, 59 anos, seja internado em hospital psiquiátrico, por tempo determinado. A decisão aconteceu durante julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (14), que resultou na condenação pelo duplo homicídio tentado contra a então e mulher e a enteada dele, uma adolescente que tinha 13 anos quando as duas foram agredidas com golpes de marreta.

O crime aconteceu em 4 de março de 2019, na residência do casal, na rua Fundador Orestes Bertachini, bairro Planalto, e ele foi preso temporariamente quatro dias depois. Durante o julgamento, que começou as 9h, os jurados acataram a denúncia, condenando-o pelas duas tentativas de assassinato.

Entretanto, eles reconheceram a inimputabilidade total do réu, conforme laudo médico, única tese da defesa, feita pelo advogado Sérgio Antônio Hoterge, e do Ministério Público, representado em plenário pelo promotor de Justiça Adelmo Pinho.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Brait, que presidiu o Júri e aplicou a pena de medida de segurança de internação em hospital psiquiátrico, sem prazo determinado. Fernandes estava preso havia pouco mais de 4 anos em uma unidade da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e deve ser transferido imediatamente a um hospital indicado. A Promotoria de Justiça não recorrerá da decisão.

Caso

Segundo a denúncia, após sete anos de casamento, a mulher, com 45 anos na época, decidiu que queria se separar de Fernandes e sair de casa com a filha dela, de 13 anos. Além de ameaças que sofria, ela suspeitava que o marido teria abusado sexualmente da adolescente.

Naquela noite, o réu a teria ouvido conversar no celular contra filha sobre o desejo de sair de casa e, de posse de uma marreta, passou a golpeá-la, principalmente na cabeça.

Vendo as agressões à mãe, que perdeu os sentidos, a adolescente tentou defendê-la, mas também foi atacada com um golpe de marreta na cabeça. Ela teria pego um celular para pedir ajuda, mas o padrasto teria tomado o aparelho e a agredido com um soco no rosto.

A menina teria sido agredida uma segunda vez com uma marretada nas costas antes de o padrasto fugir. Mãe e filha foram levadas para a Santa Casa e a mulher permaneceu internada por cinco dias, devido às lesões que sofreu, sendo necessário inclusive o uso de cadeira de rodas durante a recuperação.