A Vara da Infância e da Juventude de Araçatuba (SP) determinou que seja concedida a liberdade assistida ao adolescente de 15 anos apreendido pela Polícia Civil em março deste ano, suspeito de ser o mentor de um suposto massacre que estava sendo planejado para acontecer em uma escola estadual da cidade.

O caso tramita em segredo de Justiça e a reportagem apurou que essa medida deve ser mantida pelo período de 6 meses. Além disso, foram aplicadas medidas de proteção consistentes em tratamento psicológico e psiquiátrico. Na decisão, proferida na terça-feira (13), o juiz responsável determinou que a Secretaria Municipal de Saúde seja oficiada para realizar a busca ativa e promover o atendimento determinado.

O adolescente foi apreendido em 30 de março, durante operação coordenada pela DIG/Deic (Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais) para cumprir dez mandados judiciais contra investigados por possível envolvimento na ameaça de massacre, descoberta por meio de bilhete nos banheiros da escola.

Na ocasião, foram visitados os endereços de sete adolescentes e uma criança de 11 anos, com a qual foi apreendida uma réplica de uma pistola. Também foram apreendidos os celulares de duas adolescentes que manteriam contato com o suposto mentor do massacre, que agora passará a cumprir liberdade assistida.

Nazismo

Na casa dele os policiais encontraram um caderno com conversas e símbolos nazista e racista e no celular do adolescente havia conversas do tipo. Foi constatado ainda que ele tinha participação ativa em vários grupos de redes sociais relacionados ao tema.

O delegado responsável pela investigação representou pela internação do menino pelo ato infracional semelhante aos crimes de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, com pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa; e fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo, que tem pena de até 5 anos de prisão.

Decisão

Ao decidir pela liberdade assistida o juiz levou em consideração que o adolescente não apresenta envolvimento no meio infracional e não faz uso de substância psicoativa. Ele citou ainda que o relatório apresentado sugeriu a inserção da família dele em programa de apoio e orientação, visando o fortalecimento do vínculo afetivo e de autoridade, e a necessidade de continuar sendo submetido a psicoterapia.

O adolescente teve a defesa feita pelo advogado Elber Carvalho de Souza, que considera que a decisão vai de encontro com o pedido dele, por tratar-se de um adolescente que merece tratamento psicológico e psiquiátrico, e não uma internação, que nada contribuiria em sua formação, segundo ele.

“Aliás, desde o acontecido a mãe dele vem tomando todas as medidas para o seu tratamento, sofreu arduamente a ausência de seu filho, e hoje comemora com a decisão, que vem também de encontro que pensava”, comenta.

Por fim, Souza argumenta que trata-se de uma decisão da chamada Justiça restaurativa, projeto que ele entende que deveria ser aplicado nas escolas e para toda a sociedade.

Outros adolescentes

Como o caso tramita em segredo de Justiça, a reportagem não teve informações sobre decisões relacionadas aos demais adolescentes investigados, entre eles o apontado como suposto executor do massacre.

Ele tinha 14 anos na ocasião e durante a operação foi recolhida na casa dele uma espingarda de pressão aparentemente adulterada para disparo de munição de calibre 22; duas facas, um canivete, uma luneta para espingarda e duas armas de airsoft realísticas, sendo uma espingarda calibre 12 e uma submetralhadora.

A polícia apreendeu ainda um livro escrito em inglês com instruções para fabricação de armas artesanais e explosivos e livros contendo símbolos nazistas; um pen drive; a CPU do computador com papel de parede imagem grupo terrorista IRA (Exército Republicano Irlandês); e o celular com várias mensagens sobre o eventual massacre e conteúdo nazista e racista.