A Prefeitura de Araçatuba (SP) está estruturando o município para melhorar os serviços oferecidos para mulheres vítimas de violências. Já está em construção o prédio da Casa da Mulher, que é um projeto do governo do Estado.

Agora, a administração informa que também aderiu ao programa "Abrigo Institucional", do governo federal. Nesse caso, segundo a Prefeitura, já teve início o processo de licitação para construção do prédio. Quando for inaugurado, o abrigo terá capacidade para acolher até dez mulheres vítimas de violência.

Segundo a Prefeitura, atualmente o município não conta com um abrigo institucional para mulheres vítimas de violência. “Atualmente, quando há a necessidade de acolhimento, o CRM (Centro de Referência da Mulher) disponibiliza duas modalidades de acolhimento: o acolhimento temporário e casa de acolhimento para mulheres”, informa.

Temporário

Ainda de acordo com a administração municipal, hoje o acolhimento temporário é realizado pela parceria da Secretaria de Assistência Social com o "Projeto Acolhe" , da Avon. O programa propõe que mulheres vítimas de violências possam ficar acolhidas por até 15 dias, junto com seus filhos de até 18 anos, em um local seguro para se organizar.

Nesse período, equipe técnica do CRM estabelece uma estratégia de ação junto à vítima, que pode ser o encaminhamento para algum familiar em outra cidade, mudança de endereço, etc. “Em casos emergenciais, o CRM pode utilizar ainda a diárias em hotéis na cidade, com estadia paga pelo município”, informa.

Casa de Acolhimento

A outra modalidade oferecida, de acordo com a Prefeitura, é a Casa de Acolhimento para Mulheres. Nesta modalidade, equipe do CRM articula com outro município que possui Casa de Acolhimento e faz o encaminhamento da vítima, mediante tramitação de documentos e relatórios técnicos.

“Nessa modalidade é possível permanecer por até seis meses, com seus filhos menores de 18 anos, período necessário para que a mulher vítima de violência consiga organizar sua vida”, informa o município.

Para participar do programa a mulher não pode ser dependente químico e nem possuir um transtorno psiquiátrico grave. Além disso, a vítima precisa fazer o boletim de ocorrência denunciando a agressão à polícia e solicitar a medida protetiva.

Casa da Mulher

A ordem de serviço para a construção da Casa da Mulher foi assinada em 31 de outubro do ano passado, com a previsão de conclusão da obra em até oito meses após a assinatura. O espaço está sendo construído na rua Junqueira Freire, esquina com a rua Doutor Luiz de Almeida, no bairro Paraíso.

O contrato prevê o pagamento de R$ 872.844,81 à empresa Suart & Martins Construções Ltda, vencedora do processo de licitação.