O Presidente do TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo), Sidney Beraldo, informou que prefeitos com desempenhos considerados insuficientes ao longo de todo o mandato terão suas contas anuais reprovadas.

O pronunciamento foi feito na quinta-feira (26), durante a quarta etapa do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizada em Sorocaba. Quase 600 pessoas participaram do encontro, que reuniu 52 Prefeitos, 22 Presidentes de Câmara, Vice-Prefeitos, Vereadores e servidores de cidades da região. 

“O Tribunal vem fazendo uma transição em seu modelo de auditoria. Hoje olhamos a legalidade, a conformidade e também os resultados”, declarou, acrescentando que é preciso verificar se as Prefeituras estão sendo eficientes.

De acordo com o que foi informado, essa avaliação será feita a partir da análise do IEG-M (Índice de Efetividade da Gestão Municipal), indicador criado pela Corte para medir a eficácia dos Executivos locais. O índice tem cinco faixas de resultado, que variam de “altamente efetiva (A)” a “baixo nível de adequação (C)”.  

Indicadores

Ainda segundo o que foi divulgado, em 2022, 447 das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo TCE-SP receberam nota C. “Não estamos exigindo A. Mas, se ao longo do mandato, não houver melhora nem justificativas para esse desempenho ruim, essas cidades vão ter as contas reprovadas”, alertou.

A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Feres, também esteve no evento. Ela comentou que com o ciclo de debates o tribunal desempenha um de seus principais papéis, o pedagógico. “Porque nós cobramos, mas também colaboramos com os municípios”, declarou.

Além do IEG-M, foram discutidos temas como a Nova Lei de Licitações, Terceiro Setor e planejamento. O próximo ciclo acontece na segunda-feira, dia 29, em Santos.