Os vereadores de Birigui (SP) aprovaram, na sessão desta terça-feira (16), projeto de lei que institui um sistema de arrecadação de brinquedos e livros infantis para doação às crianças no município. O projeto foi um dos quatro itens aprovados pelo Plenário.

De autoria do vereador Fabiano Amadeu (Cidadania), com apoio dos vereadores Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante) e Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União), o projeto de lei tem como objetivo proporcionar alegria para as crianças em situação de vulnerabilidade, incentivar o hábito de leitura desde cedo e ensinar sobre o amor e a caridade.

O texto, que é apenas autorizativo, ou seja, depende do Executivo pôr em prática, prevê implementação do sistema nas escolas e CEIs (Centros de Educação Infantil) do município, bem como a distribuição dos itens por meio do Fundo Social. Os itens doados devem estar em bom estado de conservação. A arrecadação será feita durante todo o ano, com entrega às crianças nas datas próximas ao Dia das Crianças, Natal e outras datas comemorativas.

A matéria foi aprovada por 10 votos e uma abstenção, da vereadora Sidnei Maria Rodrigues, a Si do Combate ao Câncer (Avante). Não participaram da votação os vereadores Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (União), Paulinho do Posto e Wagner Mastelaro (PT).

(Foto: Banco de imagens)

Parque

Na mesma sessão foi aprovado projeto de lei que dispõe sobre a criação de um parque municipal em Birigui, na área verde localizada entre as ruas Coriolano Pompeu Paes de Campos e João Coradazzi, no Jardim São Genaro, no antigo campo de beisebol. O local receberá o nome “Espaço de Lazer 8 de Março”, em homenagem às mulheres.

Segundo o autor, Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União), já existe a sinalização positiva de verba de emenda parlamentar para implantação de uma “academia rosa”, voltada para mulheres, mas que também poderá ser usada por homens, bem como uma pista de caminhada no entorno. “É uma área importante para o desenvolvimento da prática esportiva e socialização das famílias daquele bairro que agora está recebendo algumas melhorias, mas que ficou por anos abandonado”, disse. O vereador sugeriu ainda que a Prefeitura implante um projeto de arborização também no local.O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes.

Conselho

Também foi aprovado projeto que altera artigo da lei municipal nº 6.758 de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Birigui, cria o Compac (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural). Segundo o projeto, as alterações deverão ampliar a estrutura da equipe técnica para assessoria ao Conselho e tornar a legislação do Compac mais operacional. O texto recebeu uma emenda do vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), para apenas corrigir erros formais, revogando artigos que acabaram duplicados.

E por fim, foi acatada pelo Plenário, proposta do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial para uma conta específica para lançamento do custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais. O projeto esteve na pauta da sessão da passada, mas recebeu pedido de vistas.

Segundo o vereador Andre Luiz Moimas Grosso, o André Fermino (PSDB), autor do pedido de adiamento, parte das dúvidas que ele tinha sobre o texto foram sanadas pela Secretaria de Finanças, no entanto, faltou alguns esclarecimentos sobre o remanejamento de R$ 215 mil de verba da Atenção Básica e R$ 190 mil da média e alta complexidade. “Espero que não estejam tirando dinheiro das UBSs e das cirurgias. Como é preciso aprovar hoje para não prejudicar alguns servidores, vou dar um voto de confiança à Secretaria de Finanças, e espero não ter sido enganado”, disse. O projeto foi aprovado por unanimidade entre os presentes.

Adiado

O projeto de lei, de autoria do vereador Cabo Wesley, que amplia o horário do uso de alto-falantes volantes aos sábados, das 9h às 17h, recebeu pedido de vistas, e os outros dois itens da pauta (PL 63/2023 e PL 68/2023) foram retirados de tramitação a pedido dos autores. O primeiro projeto proibia a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais para a composição do cardápio de alimentação da rede pública municipal de ensino e creches, e o segundo, reconhecia a prática esportiva eletrônica, denominada E-Sports ou Esportes, como esporte profissional.