A autorização concedida para o transporte dos tanques que derrubaram uma passarela em Araçatuba (SP) no sábado (25), previa que o caminhão deveria contar com um sistema de rebaixamento da carga, o que o veículo não tinha. A informação foi passada à polícia pelo motorista do caminhão e consta em boletim de ocorrência.

Ele relatou na delegacia que é motorista de uma empresa em Presidente Prudente e tinha conhecimento de que a AET (Autorização Especial de Trânsito) especificava altura máxima de 5,50 metros. Esse é o limite da passarela que havia no quilômetro 43,5 da rodovia Elyeser Montenegro Magalhães (SP-463), e que foi derrubada pela carga.

Ainda na versão do motorista, na autorização, que é emitida pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), estava especificado que caso a carga excedesse esta altura, deveria ser acionado o dispositivo para rebaixar a carga.

Sem dispositivo

O motorista disse em depoimento que sabia que o reboque que ele conduzia não possuía este dispositivo. Por isso, após carregar o caminhão ele teria medido a altura da carga e aferido 5,40 metros. Ainda de acordo com o que relatou, ao se aproximar da passarela ele reduziu a velocidade, mas prosseguiu, sem imaginar que excederia a altura.

Porém, assustou-se ao ouvir um barulho, acionou o freio e viu que o primeiro tanque que carregava havia girado e a passarela havia caído. O acidente aconteceu pouco antes das 7h30, quando não passava nenhum veículo na outra via e não havia ninguém utilizando a passarela.

Os policiais militares rodoviários que apresentaram a ocorrência confirmaram que ao consultar a documentação apresentada pelo motorista do caminhão foi constatado que o reboque deveria ter o dispositivo para rebaixar a altura da carga, especificamente no quilômetro 43,526, conforme consta na AET.

A reportagem esteve no local na manhã de sábado, onde foi informado que após a colisão foi feita a medição da carga, que apontou 5,90 metros. Os tanques de álcool seriam levados para uma usina em construção no município de Nova Castilho, segundo o que foi divulgado.

Perícia

O delegado que presidiu a ocorrência de dano relatou que a polícia deve aguardar laudo pericial para apurar possível dolo eventual por parte dos responsáveis pelo transporte e autorização de transporte.

Ele cita que a AET apontava os locais em que o caminhão deveria acionar o sistema de rebaixamento, apesar de não possuí-lo, e que possivelmente o veículo não foi fiscalizado. Também consta no boletim de ocorrência que o motorista estava na função havia pouco tempo e que o proprietário da carga provavelmente possuía potencial consciência dos riscos de tal transporte.

DER afirma que não foi informado sobre horário que caminhão passaria sob passarela para acompanhamento

Polícia aguardará emissão de laudos para dar sequência à investigação (Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba)

O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) confirmou ao Hojemais Araçatuba que emite a Autorização Especial de Transporte com as especificações e orientações a serem atendidas pelo proprietário do caminhão, que neste caso foi autuado pela Polícia Militar Rodoviária devido ao incidente registrado. Não foi informado o tipo de autuação.

Ainda de acordo com o departamento, o motorista do veículo não informou sobre o horário de passagem no trecho onde existia a passarela para que uma equipe do DER pudesse acompanhar a travessia. O órgão também aguardará o resultado da perícia realizada no local pela Polícia Científica. 

Reconstrução

Questionado sobre a reinstalação de uma passagem para pedestres para substituir a que foi arrancada, o departamento informou que avalia a possibilidade de reaproveitar parcialmente a estrutura para novo projeto. “Assim que a análise técnica for concluída, serão tomadas as providências relativas à contratação do projeto e da obra”, informa em nota.

Enquanto não há uma definição, a orientação passada é para que os pedestres utilizem as passagens existentes nos viadutos do bairro São José, no quilômetro 43,8, e da avenida Waldemir Alves, no quilômetro 44,3.