Após pouco mais de um ano desde o desabamento de parte do telhado, o Centro Cultural Ferroviário, localizado na região central de Araçatuba (SP), vem sofrendo mais avarias em sua estrutura e ainda aguarda por medidas emergenciais. 

A reportagem do Hojemais Araçatuba esteve no local no dia 8 de março, após receber mensagens, nas últimas semanas, de moradores que passam pelo local e se preocupam com a situação do prédio. Foi possível observar que, em pouco mais de um ano, a estrutura se deteriorou ainda mais. Muitas tesouras de madeira já cederam e o local se encontra praticamente descoberto, sem telhas. Além disso, há um pilar que desabou e árvores crescendo entre a estrutura das paredes.  

Segundo a Secretaria de Cultura do município, há um projeto de caráter de urgência na Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, de Araçatuba, para reforço das estruturas que dão sustentação ao telhado. No entanto, a secretária de Cultura, Tieza Marques, informou que não tem como definir uma data de início dessas obras emergenciais.

(Fotos: Manu Zambon/Hojemais Araçatuba)

Como o prédio é um patrimônio tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo), segundo resolução 43 de 16 de julho de 2012, a reportagem procurou o órgão, que integra a  Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, para averiguar se há um acompanhamento por parte do Estado em relação ao prédio. 

Por sua vez, o Condephaat afirmou, por meio de nota, que havia solicitado ao município medidas de salvaguarda e serviços emergenciais de escoramento do edifício. Segundo afirmou o órgão, cabe ao proprietário, no caso a Prefeitura de Araçatuba, a realização das obras de restauro e preservação, assim como as medidas para garantir a estabilidade do local. 

Não sai do papel

Registro realizado em 8 de março de 2023 (Foto: Manu Zambon/Hojemais Araçatuba)

Além dessa obra emergencial, o local possui dois projetos de restauro: um desenvolvido pelo Instituto Pedra em parceria com o município e que foi aprovado pelo órgão estadual, em 2021, e outro que foi protocolado em 2022, com uma nova proposta de recuperação, que segue em análise técnica.

Para o projeto original, aprovado em 2021, o estudo arquitetônico de restauração do espaço previa oito produtos específicos (projetos de arquitetura e restauração, complementares e da área externa e paisagismo, pesquisa histórica, plano de gestão, projetos de sinalização visual e logomarca, e manual de identidade visual).

Essa planta foi feita com recursos do ProAC/ICMS (Programa de Ação Cultural), com aporte de patrocínio da Havan. Somente nessa fase (estudo arquitetônico e pré-projeto), o investimento foi de quase R$ 500 mil. Já para tirar do papel, a obra teria sido orçada em R$ 11 milhões, aproximadamamente, e daria ao Centro Cultural Ferroviário a instalação de espaços de formação, salas multiuso, biblioteca, área de convivência e anfiteatro com mais de 300 lugares. 

Mudança na cobertura e vãos livres 

Após a queda de parte da estrutura do telhado, no início do ano passado, Tieza explicou que a equipe técnica da Secretaria de Planejamento achou mais oportuno substituir a cobertura por estrutura metálica, pois seria menos dispendiosa e mais rápida para executar o serviço.

Dessa maneira, em junho de 2022, o projeto foi encaminhado ao Condephaat com essa proposta, mas em setembro, o Conselho Municipal de Políticas Culturais não aceitou a alteração e novos projetos e cálculos tiveram que ser realizados. Tieza não deu detalhes de como o projeto ficou com a alteração.

Atualmente, esse projeto, que tem como base o primeiro, está em análise no Condephaat. Segundo Tieza, órgão ainda não formalizou a autorização para as alterações propostas no projeto original, mas já sinalizou favoravelmente para a intervenção preventiva.

As obras seriam divididas em fases e a primeira delas prevê reforma completa do telhado/cobertura, fachada, sanitários (incluindo para pessoa com deficiência), parte elétrica e hidráulica, e área envoltória/paisagismo, e não a instalação de espaços. O custo dessa fase estava estimado em quase R$3.266.517,75 - o que ainda deve ser atualizado. 

Como resultado da primeira fase, Tieza afirma que o prédio ficaria com os vãos livres para modulação de espaços conforme a demanda de uso. 

Fotos: Manu Zambon/Hojemais Araçatuba

Recursos

Sobre o valor para colocar a primeira fase das obras em prática, Tieza afirma que "é muito difícil encontrar recursos públicos para recuperação de prédios históricos, sobretudo porque os valores são muito mais altos que qualquer outra obra do mesmo porte ou tamanho".

Ainda segundo a chefe da pasta, o município pretende usar recursos do tesouro para iniciar essa primeira fase, com o intuito de, principalmente, salvaguardar a estrutura. "Estamos pretendendo em breve fazer contato para apresentação do projeto para empresas interessadas em captar recursos junto ao PROAC / ICMS, um programa do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa"

Conselho 

A reportagem procurou o Conselho Municipal de Políticas Culturais para saber se a nova gestão, que teve início em janeiro deste ano, está acompanhando a situação. A câmara setorial de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural se manifestou por meio de nota e disse que compreende a responsabilidade e importância do debate sobre o assunto. 

"Quanto ao tema do Centro Cultural Ferroviário, antiga Oficina de Locomotivas, estamos cientes do tombamento da edificação na esfera municipal pela Lei nº 3839, de 14 de dezembro de 1992; e na esfera estadual, junto ao CONDEPHAAT/SP pela Resolução SC nº 43, de 16-7-2012. Ainda não tivemos, porém, a oportunidade de lidar com o debate do tema específico, assim como não nos foi manifestado nenhum debate
ou apresentação do assunto pelo poder público". 

Dessa forma, a câmara setorial disse que se compromete a acompanhar e levar o tema para segunda reunião ordinária da setorial, no próximo dia 15 de março, às 18h, no Salão Azul da Prefeitura. Toda população que tiver o interesse pode comparecer e participar.

NOB 

O prédio foi interditado em 2009 e integra, desde 2012, a lista seletiva de espaços tombados pelo Estado, conforme citado na reportagem. O edifício foi construído em 1920 e foi usado como oficina de locomotiva da NOB (Estrada de Ferro Noroeste do Brasil).

Por cerca de 15 anos, até meados de 2009, o espaço foi utilizado para a realização de eventos e feiras. A partir disso, ele foi interditado. 

*Diferentemente do que foi publicado, a reunião é da câmara setorial e não do Conselho.