A defesa da influencer que foi presa na terça-feira (11) em Birigui (SP), suspeita de fabricar e comercializar cosméticos sem a autorização dos órgãos competentes, nega que o prédio alugado por ela funcionasse como um laboratório clandestino.

Após a Justiça conceder a liberdade provisória à investigada, no final da manhã desta quarta-feira (12), a reportagem falou com os advogados Jerônimo José dos Santos Júnior e Keilla Dias Takahashi, que atuam no caso. O nome da influencer não será informado porque o Hojemais Araçatuba ainda não obteve a autorização dela, que é apenas investigada.

“Os fatos não foram devidamente apurados, a denúncia não foi devidamente fundamentada e a capitulação do crime não é a que foi apresentada pela polícia, até porque ela não é fabricante, não existe laboratório clandestino, não existe nada do qual foi divulgado”, declarou Santos Júnior.

Os advogados explicaram que a cliente dele, que tem 45 anos e morou 25 anos no Japão, retornou ao Brasil e está em Birigui apenas desde novembro do ano passado. Pelas publicações que faz nas redes sociais nos últimos sete anos, ela alcançou a marca de 540 mil seguidores no Instagram e 1,9 milhão no Facebook.

Ainda de acordo com a defesa, durante a audiência de custódia foi comprovado à Justiça que a renda dela vem da remuneração pelas postagens nessas redes sociais e não pela comercialização dos produtos encontrados no prédio comercial que a polícia informou tratar-se de um laboratório.

Fracionamento

A defesa argumenta que a influencer passou a disponibilizar alguns produtos atendendo pedido dos seguidores. Para isso, ela criou uma marca própria e fez uma parceria comercial com uma fabricante com sede em Curitiba (PR).

Essa fabricante despacha os produtos para Birigui e eles são fracionados em embalagens que recebem a logomarca dela. “Tem toda descrição do produto no verso, de que não é feito aqui” , afirma o advogado.

De acordo com ele, os produtos que foram encontrados sem descrições no rótulo são os de origem artesanal, que a influencer faria utilizando apenas produtos naturais, de forma caseira, que é o que sempre divulgou nas redes sociais.

Vigilância

Com relação às supostas irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária, que enviou fiscais ao local durante o cumprimento de mandado de busca pela Polícia Civil, a defesa informa que tem dez dias para apresentar recurso.

Os advogados devem fazer a contestação com a apresentação das notas fiscais e demais documentos que comprovariam que o espaço alugado pela influencer não era usado para manipulação de produtos e que ele não estava aberto ao público.

Para o advogado, mesmo que os produtos tenham sido oferecidos à venda, não deixa de ser lícito, ainda que esteja sem rótulo, pois será feita a comprovação de origem. “O imóvel foi alugado havia 20 dias e não tem acesso ao público” , argumenta.

Influencer seria vítima de perseguição desde que voltou ao Brasil

Ainda segundo a defesa da influencer que foi presa na terça-feira em Birigui, desde que ela retornou ao Brasil, no final do ano passado, vem sendo alvo de perseguição, cujo autor ou autores, ainda não foram identificados.

Os advogados informaram que é comum ela receber entregadores em casa com pedidos de comida, sem tê-los feito, como foi o caso de 50 pizzas que teve que pagar ao serem enviadas para o endereço dela por pessoa desconhecida.

A influencer também teria tido as páginas dela nas redes sociais clonadas e chegou a ser investigada devido a postagens de fotos com imagens de órgãos sexuais e até de arma de fogo, com o intuito de incriminá-la.

Isso foi motivo de denúncia no Conselho Tutelar, em função das filhas menores que ela possui. “Desde que chegou em Birigui, ela está sofrendo essa perseguição, não se sabe por quem. Tem boletim de ocorrência”, informa a advogada Keilla Dias Takahashi.

Influencer terá que entregar o passaporte à Justiça

Uma das medidas cautelares determinadas pela Justiça para conceder a liberdade provisória à influencer de Birigui, foi a entrega do passaporte dela, que por 25 anos viveu no Japão e ainda possui familiares lá.

Ela, que está em Birigui desde novembro, também terá que comparecer a todas as fases do processo quando for intimada e não poderá se ausentar da cidade por mais de três dias, sem justificativa prévia à Justiça.

Segundo a defesa, entre os argumentos apresentados para obter a liberdade provisória foi a informação de que o que a influencer faz é fracionar alguns produtos para revender. Os advogados alegam que a investigada possui residência fixa em Birigui, é primária, tem filhos menores que estão se adaptando ao Brasil. Além disso, a renda dela não vem da venda dos produtos, mas sim das postagens feitas nas redes sociais.

Prematura

Para os advogados, a prisão foi prematura, pois é preciso aguardar o laudo da perícia para confirmar se realmente existem produtos químicos no material apreendido, o que influencer nega. Ela informou à defesa que trabalha apenas com produtos naturais, vegetal e orgânico, normalmente óleos essenciais vendidos sem restrição.

“Poderia ser realizada a busca e apreensão para perícia, como foi feito, e mover o processo somente posteriormente, caso fossem constatadas evidências de crime”, comenta o advogado Jerônimo José dos Santos Júnior.

Ele acrescenta que durante a audiência de custódia foi apresentada parte do mérito da defesa para auxiliar no convencimento da Justiça, pois se fosse mantida a prisão, poderia haver uma antecipação de uma pena, apesar da possibilidade de ela não vir a ser condenada, dependendo dos laudos. “Ela trabalha com produtos artesanais que tem fabricação incentivada pelo governo. É o que ela faz nos vídeos, ela ensina como faz, que gera visualização e traz a renda”, argumenta.

Investigação

Sobre a investigação, os advogados entendem que como havia a denúncia a polícia precisou agir, mas reafirma que há elementos suficientes para comprovar que não houve crime e provar a inocência da cliente.

Denúncia estava bem fundamentada, segundo a polícia

Delegado Eduardo de Paula presidiu o flagrante (Foto: Lázaro Jr./Hojemais Araçatuba)

O delegado Eduardo Lima de Paula, que chefiou a equipe da Polícia Civil de Birigui no cumprimento de mandado judicial de busca e apreensão que resultou na prisão de uma influencer na terça-feira, concedeu entrevista nesta quarta-feira para dar detalhes do caso.

Ele informou que a denúncia recebida por e-mail na quarta-feira (5) estava bem fundamentada, contendo mais de 60 prints de tela de postagens da fabricação e venda de cosméticos que seriam manipulados em um “laboratório clandestino”.

Segundo o delegado, em pesquisa nas redes sociais da investigada foram encontradas postagem da fabricação de produtos feitas no dia em que a denúncia foi recebida, por isso, ele representou pelo mandado de busca para o comércio e para a casa dela.

Ele informa ainda que na ocasião a Vigilância Sanitária da cidade foi comunicada e comunicou que também havia recebido a mesma denúncia e que estaria fazendo levantamento prévio.

Laboratório 

Segundo o delegado, ao receber a equipe, na terça-feira, a mulher informou que buscava regularizar a loja para a revenda virtual dos produtos encontrados no prédio, mas desconhecia as leis brasileira por passar muitos anos no exterior.

Ela mesma teria apresentado o local que seria usado para o preparo dos produtos manipulados e, segundo o delegado, chamou a atenção a existência de alguns produtos com clara caracterização de cosméticos.

Diante disso, a Vigilância Sanitária foi chamada e ao analisar os produtos, teria informado que tal atividade demandaria autorização do próprio órgão municipal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).   “O local não tinha responsável técnico e ela alegou que tinha mais de 19 cursos aromaterapia e saboaria, mas nada relacionados a cosméticos; então, a produção ali era irregular”, explicou.

Prisão

Ainda de acordo com ele, a lei prevê que é considerado crime permanente ter os produtos prontos para venda sem a devida identificação, por isso houve a prisão em flagrante e foi solicitada a realização de perícia e coleta de amostra dos produtos para análise.

O delegado explicou ainda que por tratar-se de crime hediondo, com pena superior a 4 anos em caso de condenação, não há previsão de fiança na fase policial, por isso ela permaneceu à disposição para a audiência de custódia.

De acordo com ele, não há queixas de supostos clientes que teriam tido complicações após uso dos produtos que seriam comercializados pela investigada, que informalmente teria dito que fazia de dez a 12 vendas por dia, mas não formalizou essa informação.

Artesanal

A polícia constatou que a produção seria totalmente artesanal e não havia outras pessoas auxiliando na fabricação ou envasamento das mercadorias encontradas. Ele confirmou que a influencer disse que comprava produtos terceirizados e fracionava para vender com a marca própria, o que também precisaria de autorização específica, segundo a Vigilância Sanitária.

Com relação aos produtos fabricados e que levam a marca própria, eles estariam irregulares por não conter no rótulo a identificação do CNPJ do fabricante, do responsável e número de inscrição na Anvisa.

“Ela demonstrou desconhecer a nossa lei, o que não é justificativa para a pessoa não ser punida na legislação brasileira, mas aparentemente ela não tinha noção da gravidade de se produzir cosméticos em desconformidade com a legislação” , finalizou.