Garimpo ilegal na Amazônia: investigações apontam que o roubo de combustível, cada vez mais comum na região, está associado à mineração ilícita, especialmente de ouro — Foto: Victor Moriyama/NYT

Extrair ouro de reservas indígenas é proibido, mas os donos das centenas de garimpos que envenenam os rios e levam destruição e doenças à Terra Indígena Yanomami, no Norte do Brasil, não encontram dificuldades para escoar o produto. Isso ocorre devido à facilidade de inserir o minério ilegal na cadeia produtiva. Estudos indicam que quase metade do ouro comercializado no país tem indícios de ilegalidade.

Nesta quarta, o ministro da justiça Flávio Dino defendeu uma revisão da legislação que regula a comercialização do ouro. Pela lei atual, as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), que tem a prerrogativa de comprar o ouro extraído no Brasil, não precisam apurar a procedência do minério. Assim, garimpeiros e mineradores precisam apenas declarar a origem do ouro e, muitas vezes, usam licenças de lavras de territórios legalizados para esquentar o ouro ilegal.

Entenda como funciona a cadeia do ouro

A cadeia do ouro, desde a extração — Foto: Editoria de Arte