SEXTA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2023 ÀS 08:21:22
Gestora deve iniciar adequações para novo contrato no pronto-socorro de Birigui

A BHCL (Beneficência Hospitalar de Cesário Lange) deve iniciar nesta sexta-feira (1), as adequações para o novo contrato de gestão do pronto-socorro de Birigui (SP), que deverá ter início na próxima quarta-feira (7). A Prefeitura havia informado à entidade que não pretendia renovar o contrato atual, que era pelo período de seis meses, mas voltou atrás diante de não ter havido uma proposta vencedora no chamamento público que está em andamento.

 

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, o novo contrato também será pelo período de 6 meses, mas devem seguir os termos do edital do novo chamamento, que reduz os serviços as serem prestados e os valores a serem pagos.

 

Consultada pela Hojemais Araçatuba , a BHCL informou que nesta sexta-feira terão início as adequações para verificação da viabilidade do atendimento à população, para seguir o novo contrato. Ainda de acordo com a entidade, caso a demanda não seja atendida a contento, os serviços voltarão a ser prestados como é atualmente.

 

 

Pediatria

 

Não foi informado quais serão as alterações, mas nesta semana havia sido publicado um aviso no pronto-socorro municipal comunicando que os atendimentos de pediatria seriam centralizados em um único lugar. 

 

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, que informou que a Secretaria Municipal de Saúde não tinha conhecimento sobre a mudança do atendimento na pediatria do pronto-socorro.

 

“Com relação a repactuações referentes ao contrato com a empresa gestora do serviço, estas só poderão ocorrer após estudo de viabilidade, levando em consideração a qualidade de atendimento para a população. Nenhuma decisão referente aos serviços prestados poderá ser tomada de maneira unilateral”, informou em nota.

 

 

Contrato

 

O contrato da OSS (Organização Social de Saúde) BHCL com a Prefeitura de Birigui foi assinado no início de dezembro de 2021, depois de ser homologado o resultado do chamamento público realizado pela administração municipal para gerenciar o pronto-socorro municipal.

 

O valor previsto para a prestação do serviço era de R$ 2.315.670,30 por mês, no período de um ano, com a previsão de prorrogação por até cinco anos. Entretanto, ao término desse primeiro ano de contrato, houve a renovação apenas pelo período de seis meses.

 

No ano passado a Prefeitura publicou um novo chamamento público, mas as propostas apresentadas pelas entidades participantes foram inabilitadas por não atenderem as exigências do edital. Esse novo chamamento reduziu para R$ 21,6 milhões o valor a ser pago pela prestação do serviço pelo período de 12 meses de contrato, média de R$ 1,8 milhão por mês, ou seja, R$ 500 mil a menos do que é pago atualmente.

 

 

Reunião

 

Diante do resultado do chamamento público, o Conselho Municipal de Saúde de Birigui convocou uma reunião extraordinária que foi realizada no último dia 22 de maio, para tratar do assunto.

 

Segundo a ata dessa reunião, publicada no Diário Oficial de ontem, colocada em votação pela vice-presidente do conselho, Maria Helena Martins Yazawa, foi aprovada por unanimidade a proposta de renovar o contrato de gestão com o valor do novo chamamento público.

 

Ainda de acordo com o que foi publicado, durante a reunião foi comentado que se cogitou realizar um contrato emergencial, mas por orientação Jurídica, e devido à existência de um contrato ainda em vigência, a administração municipal optou em prorrogar o contrato em vigência no valor do chamamento, até a finalizar a chamada pública.

 

Durante a reunião extraordinária o vereador César Pantoroto Júnior (PSD) teria questionado o que aconteceria caso a BHCL não aceitasse a renovação pelo valor do chamamento. A resposta foi de que nesse caso, a situação precisaria ser analisada pela Prefeitura.

 

 

Redução de profissionais

 

Também foi questionado se a redução de profissionais prevista no edital do novo chamamento público seria mantida para a renovação do contrato atual. Isso incluiria diminuições das obrigações, como a redução de médicos e alimentação, inclusive sem um tomógrafo.

 

A resposta foi de que o plano de renovação seguirá o edital do chamamento. Referente ao tomógrafo, foi informado que existe rubrica de locação do equipamento e caberá à entidade fazer o planejamento.

 

O tomógrafo que é do pronto-socorro foi removido pela BHCL no primeiro semestre do ano passado e está desativado. Desde então o serviço vem sendo prestado por um aparelho alugado.


Fonte: Hojemais