O Grupo DOK, com sede em Birigui (SP) e que atua no ramo de fabricação de calçados, está sendo acusado por gigantes varejistas e instituições financeiras, em especial fundos de investimento, de fraude milionária mediante emissão de notas fiscais frias e até falsificação de carimbos.

Conforme divulgado pelo Hojemais Araçatuba em matéria publicada na segunda-feira (16) , o grupo, dono das marcas Ortopé e Dijean, alega uma dívida de aproximadamente R$ 400 milhões e prepara a apresentação de um pedido de recuperação judicial.

Como já começou a sofrer ações de execuções das empresas consideradas vítimas, no valor de mais de R$ 9 milhões, a consultoria especializada para diagnóstico da atual conjuntura empresária, DASA Advogados, contratada pelo grupo, obteve uma liminar da Justiça de Birigui determinando a suspensão de ações de execução.

Entretanto, com base em informações sobre representações de notícias crimes por parte dos credores que teriam sido enganados, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu os efeitos da liminar. Segundo o que foi apontado à Justiça, a estimativa dos denunciantes é de que o volume de operações inexistentes possa envolver até 90 empresas do setor financeiro, em somando prejuízo de R$ 370 milhões.

A suspeita, segundo o que foi apurado pela reportagem, é que o Grupo DOK utilizaria da recuperação judicial como cortina de fumaça, podendo enganar o Judiciário e obter vantagens financeiras mediante a fraude.

Notícia

Diante do que já foi apresentado, algumas notícias crime contra o Grupo DOK já teriam sido protocoladas pedindo providências à Justiça. Uma delas foi oferecida pelo escritório FZ advogados, assinada pelos advogados Felipe Canto Zago e Ricardo Ferraz, representando diversos fundos de investimento.

Além da instauração de inquérito policial para apuração dos possíveis crimes, a representação pede ao Ministério Público que oficie a Secretaria Estadual da Fazenda para que suspenda a inscrição estadual do grupo.

Também pede que a Justiça promova a imediata intervenção judicial na administração da empresa, afastando todos os sócios e dirigentes do comando e controle das atividades, e que seja designando um interventor judicial que garanta a continuidade da atividade econômica que seja lícita, sem prejuízo dos empregos contratados.

Por fim, é solicitado que a Justiça retenha os passaportes de todos os sócios e administradores, apesar de informações extraoficiais serem de que parte deles já teria deixado o Brasil, e seja decretada a indisponibilidade de todos os bens e recursos em nome da sociedade, suas coligadas, sócios e eventuais beneficiários dos ilícitos praticados.

Grandes varejistas estão entre as empresas prejudicadas

Carimbos falsos teriam sido utilizados para simular vendas e obter antecipação de recursos com fundos de investimento (Foto: Reprodução)

O Hojemais Araçatuba apurou que a suposta fraude foi descoberta a partir de análise de milhares de duplicatas simuladas emitidas em nome das Lojas Riachuelo, que sequer teria contrato com o Grupo DOK no período em que teriam ocorrido a suposta venda.

Esse contrato teria sido suspenso justamente por ter sido detectado o mesmo problema anteriormente. Somente no caso das Lojas Riachuelo, teriam sido emitidas mais de 1.400 notas fiscais em operações inexistentes, movimentando R$ 20 milhões.

Outros clientes do Grupo DOK foram consultados e constatou-se que o mesmo tipo de procedimento teria sido feito simulando vendas para a C&A, que informou desconhecer as notas, e com outra gigante do setor, as Lojas Renner.

Ainda de acordo com o que foi denunciado na notícia crime ao Ministério Público, a suposta prática delitiva envolveria dezenas de outros grandes magazines e indústrias do setor.

Planejado

Segundo o que foi denunciado à Promotoria de Justiça, a partir de dezembro de 2022, quando o suposto esquema fraudulento foi descoberto, a empresa teria afastado o então responsável financeiro do grupo e o irmão dele, apesar de não integrar formalmente o quadro da empresa, por graves problemas financeiros.

A partir de então, o pai deles teria assumido o comando, contratando uma consultoria financeira para ajuizamento de ação de recuperação judicial. Diante de tudo isso é que existe a suspeita de que as supostas fraudes foram planejadas já com a finalidade de obter vantagem mediante a recuperação judicial.

Segundo a denúncia, dados apontam que o faturamento do Grupo DOK somaria R$ 230 milhões até junho de 2022, com lucro apresentado nunca inferior a R$ 11 milhões por exercício, cenário que seria irreal e provavelmente inflacionado, visando atrair as empresas do setor financeiro para obter cadastro, seguido de créditos em volumes milionários, tendo como devedores gigantes do setor.

Carimbos

Sobre a possível utilização de carimbos falsos para viabilizar a fraude, eles teriam sido usados para simular a emissão de notas falsas para as Lojas Renner, C&A e Riachuelo, além de possíveis outras empresas do setor.

Como a emissão de notas de mercadorias que de fato não foram produzidas e fornecidas devem gerar a cobrança de tributos, como alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos federais a serem pagos por substituição tributária, foi solicitado que as informações sejam compartilhadas com a Secretaria de Estado da Fazenda, para possíveis providências.

Cópias de canhotos de notas fiscais que seriam fraudulentas, com carimbos falsos, foram anexadas à notícia crime.

Retorno

A reportagem entrou em contato com a DASA Advogados para comentar sobre a notícia crime e foi informada que ainda não houve notificação oficial a respeito. Também foram solicitadas informações à assessoria de imprensa do Ministério Público de São Paulo, que não retornou até às 19h.