Três projetos desenvolvidos no IFPS (Instituto Federal de São Paulo) Campus Birigui estão concorrendo no Edital Especial de Emendas Parlamentares de 2023, uma iniciativa do mandato da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que tem por finalidade selecionar projetos que tenham impacto sustentável e foco nas periferias.

As inscrições dos projetos foram feitas em março, sendo posteriormente selecionadas as iniciativas que atenderam a critérios mínimos, sejam de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos no estado, nas áreas de saúde, educação, social, ações afirmativas de raça, gênero e sexualidade, e meio ambiente. Agora, esses projetos passam para a fase de votação popular, que escolherá quais irão receber recursos do governo federal, por meio de emendas.

Participantes do projeto "Mulheres Empreendedoras LabSol IFSP Birigui” durante um dos cursos (Foto: Divulgação)

Votação

No momento estão sendo votados os projetos do bloco 2, que engloba as áreas de Ações Afirmativas e Educação. Para votar, é preciso abrir o formulário e informar alguns dados pessoais, como o e-mail.

A primeira votação é da área de Ações Afirmativas, onde o IFSP Campus Birigui concorre como projeto “ Mulheres Empreendedoras-LabSol IFSP Campus Birigui ”, que desenvolve um conjunto de ações voltadas ao empreendedorismo feminino, vislumbrando a geração de emprego e renda. Basta selecionar esse projeto, que é o único do IFSP na disputa.

Na sequência do formulário virão as propostas da área de Educação, onde o IFSP Campus Birigui concorre com dois projetos. Um deles é o “ Mulheres Transformando seu Território na Defesa dos Direitos Humanos ”, que desenvolve iniciativas para elevar o êxito de suas aspirações e desejos de mudanças, e o outro, “ Assistência estudantil para o fornecimento de alimentação aos alunos ”. Nessa área, é preciso escolher apenas um desses projetos.

O prazo para votação termina nesta terça-feira (11). O resultado final será disponibilizado no site da deputada Tabata Amaral até o dia 1º de maio.

Contemplação

Os mais bem votados serão contemplados com recursos (cujo orçamento foi enviado pelas entidades no ato da inscrição) provenientes de emenda parlamentar na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023.

A liberação efetiva dos recursos, no entanto, depende da apresentação, ainda neste ano, da proposta ao ministério responsável, de acordo com procedimentos e prazos estabelecidos por esses órgãos, bem como possíveis cenários de contingenciamentos orçamentários pelo governo federal.