O terreno que irá a leilão possui duas torres que estão com a construção inacabada (Foto: Reprodução/Google)

Está marcado para o mês de abril, o leilão de um terreno com duas torres em construção na rua Duque de Caxias, em Araçatuba (SP), pertencente à massa falida do consórcio Andorfato Assessoria Financeira Ltda, que pertencia ao ex-prefeito Domingos Martin Andorfato e ao irmão dele, João Martins Andorfato.

A falência foi decretada pela Justiça em novembro de 1998, por insolvência (não ter como pagar o que deve). Segundo publicado pela imprensa na época em que foi extinto, o consórcio tinha uma dívida de R$ 43,2 milhões. O processo tramita na 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Araçatuba e o leilão foi autorizado pelo juiz Adeilson Ferreira Negri.

O terreno que irá a leilão está avaliado em R$ 6.456.175,58 e o dinheiro arrecadado será depositado em uma conta judicial, para ser destinado aos credores, que aguardam há 25 anos pelos pagamentos.

Imóvel

Segundo o edital do leilão, o imóvel que está sendo colocado à venda possui área de 1.805,50 metros quadrados e fica na rua Duque de Caxias, 1.690. Nele há dois edifícios residenciais em construção, contendo subsolo semienterrados; pavimento térreo e duas torres de 16 andares cada uma.

Ainda de acordo com o edital, vistoria técnica apontou que as duas torres estão com sua fundação e superestrutura concluídas, mas apresentam alvenaria de fechamento inacabada. “A edificação foi concebida para ser um empreendimento de médio-alto padrão, pois o edifício possui um elevador de serviço e um social e apenas 2 apartamentos por andar, os quais possuem: sala com sacada, cozinha com lavanderia e dormitório de serviço, 2 dormitórios e uma suíte”, consta na descrição.

Lances

O leilão será realizado apenas por meio eletrônico, no site www.hastapublica.com.br , com o primeiro pregão tendo início em 20 de abril de 2023. Os lances poderão ser feitos até as 14h de 24 de abril. “Caso os lances ofertados não atinjam o valor de avaliação do bem no primeiro pregão, o leilão seguir-se-á sem interrupção até às 14h do dia 15 de maio de 2023 - 2º pregão”, consta no edital.

O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Euclides Maraschi Júnior e no caso da necessidade de um segundo pregão, o valor mínimo para a venda do bem será o maior lance ofertado, desde que não seja inferior a 50% do valor da avaliação.

O valor integral da arrematação deverá ser depositado em até 24 horas do encerramento do leilão, sendo permitido o pagamento de forma parcelada, desde que observadas as regras previstas do Código de Processo Civil.

Massa falida

O primeiro leilão para venda de imóveis da massa falida do consórcio Andorfato Assessoria Financeira Ltda aconteceu em novembro de 2013 e incluiu um terreno de 8,4 mil metros quadrados de área, localizado no entroncamento da avenida Café Filho com a rua Anhanguera. Nele havia um prédio em construção para ser oferecido a empresários para locação, mas devido à falência a obra não foi concluída.

Nesse leilão também foram oferecidos um terreno de 286 metros quadrados de área na rua Victor Meirelles, próximo ao cruzamento com a rua Raposo Tavares, no bairro Nova Iorque, avaliado em R$ 51.264,92; um de 227,5 metros quadrados na marginal da rua Anhanguera, quase esquina com a rua Victor Meirelles, avaliado em R$ 50.255,88; e uma área de 2.507,50 metros quadrados no conjunto de Chácaras Arco-Íris, avaliado em R$ 16.170,15 na época.

Lotes

Na ocasião a Justiça explicou que o processo de falência é muito complexo e demanda tempo para arrecadação de bens e levantamento de todos os credores. Nesse caso específico, muitas demandas se arrastaram em função de vários recursos.

Antes do leilão dos imóveis, havia sido realizado um leilão de bens móveis. Na época já havia previsão de serem envidadas a leilão essas duas torres inacabadas na rua Duque de Caxias; além de um imóvel fechado na rua Carlos Gomes; outro na praça Rui Barbosa, onde funcionava uma concessionária de motos; e parte do prédio do Araçatuba Shopping.

Havia ainda propriedades fora de Araçatuba que poderiam ser leiloadas.