Dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado apontam que 227 presos beneficiados pela saída temporária no período de 13 e 19 de junho foram devolvidos imediatamente ao sistema carcerário por infrações às regras do benefício.

A Pasta determinou às polícias o cumprimento de uma medida prevista em portaria de 2019, que prevê que policiais militares civis encaminhem para a penitenciária mais próxima, qualquer detento que descumprisse regras.

Entre elas estão não estar em casa ou na cidade informada após horário determinado e frequentar bares e outros locais não permitidos. Apesar de a medida ter quatro anos, ela não havia sido posta em prática até então.

Região

De acordo com o que foi divulgado, por determinação da SSP e da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), a medida foi testada nas regiões de Andradina, Campinas e São José dos Campos. Com o bom resultado alcançado, ela deve ser estendida durante as saídas temporárias em todo o território paulista.

Para que esse resultado fosse alcançado, as secretarias compartilharam com as polícias as condições legais e judiciais impostas a cada um dos detentos beneficiados, facilitando a checagem dos casos em que as regras da saída temporária eram descumpridas.

Com a nova determinação do governo de São Paulo, os infratores passaram a ser levados de imediato aos presídios mais próximos, evitando deslocamentos desnecessários e mantendo a atividade policial de cada região.

Queda

A SSP informa ainda que houve queda nos números de furtos e roubos no Estado no último período de saída temporária da prisão, em relação à saída temporária imediatamente anterior, em março deste ano.

Também há redução na comparação a furtos e roubos do mesmo período do ano passado. Em 2022, foram registrados 14.972 casos de furto, contra 11.920 neste ano, uma redução de 20,4%. Já os casos de roubo caíram 18,4%, de 5.907 para 4.822.