A Secretaria de Meio Ambiente de Birigui (SP) trabalha com um projeto de recomposição de 100% da mata ciliar às margens do Ribeirão Baixotes, na área de captação de água, até o final deste ano. O ribeirão é o principal manancial para captação de água potável do município, respondendo por 65% do abastecimento.

No último dia 20, em parceria com a iniciativa privada, foram feitos o plantio de 1 mil mudas de árvores nativas. A próxima ação será no domingo (4), com a realização do 1º Ciclismo Ecológico, que dará continuidade à recomposição da vegetação às margens do ribeirão, que possui trechos sem nenhum exemplar plantado.

A concentração dos ciclistas será no Parque do Povo, de onde o grupo sairá em direção ao Viveiro Municipal de Mudas, que fica anexo à área de captação de água. No trajeto está prevista a passagem pelas principais ruas e avenidas de Birigui. Qualquer pessoa poderá participar.

“A ideia é proporcionar à população um domingo saudável, de lazer, interação social e de consciência ambiental sobre a importância de preservarmos nosso meio ambiente”, disse o secretário de Meio Ambiente, André Luiz Branco.

A iniciativa marcará também a abertura da Semana do Meio Ambiente que será realizada de 4 a 7 de junho em Birigui. Além do ciclismo ecológico, a semana contará com palestras nas escolas, distribuição de mudas e visitas com as crianças da rede municipal na captação de água, ETA (Estação de Tratamento de Água) e ETE (Estação de Tratamento de Esgoto).

Recomposição

De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o projeto é plantar 4 mil mudas de árvores na área de APP (Área de Preservação Permanente), recompondo 100% a vegetação nativa, ainda em 2023. Todas as mudas são do viveiro municipal.

Esse é o segundo grande projeto de preservação do ribeirão Baixotes, mais especificamente na área de captação.

O primeiro foi realizado no início do ano, com o desassoreamento do ribeirão, também na área de captação. O investimento foi de R$ 2 milhões, com recursos do governo estadual, por meio do programa Rios Vivos. 

Vários trechos da margem do ribeirão não possuem vegetação (Foto: Divulgação)

Discussão

A preservação do ribeirão Baixotes é tema de discussões recentes na Câmara dos Vereadores. Na sessão do dia 14 de fevereiro deste ano, foi aprovado projeto que criava o Sistema Municipal de Preservação de Recursos Hídricos, na área de captação de água.

O projeto, assinado pelo vereador Wagner Mastelaro (PT) com mais oito assinaturas, no entanto, foi vetado pelo prefeito Leandro Maffeis (Republicanos).

Na justificativa do veto, a Prefeitura alegou que não há captação de água em nascentes e que a preservação de 200 metros a partir do eixo do reservatório “pouco efeito traria, uma vez que a margem direita do ribeirão pertence ao município de Coroados e na margem esquerda, áreas do município de Birigui, existem edificações preexistentes (casa de máquina da captação, abrigo de animais do município, viveiro de mudas municipal) e impactaria de forma negativa as áreas das pequenas propriedades particulares, na margem esquerda”.

Citou também a necessidade de indenização a proprietários que teriam suas áreas impactadas, sendo que o projeto não trazia o impacto financeiro dessa medida. O veto acabou mantido por maioria do Plenário. 

Aprovado

Em abril, após longa discussão, a Câmara aprovou outro projeto de lei , praticamente idêntico ao vetado pelo Executivo.

O texto, de autoria do vereador Wagner Mastelaro e apoio de Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União), cria um Sistema Municipal de Preservação de Recursos Hídricos em Área de Captação de Água no município, com preservação de uma área de 210 até 300 metros a partir do eixo do reservatório, de acordo com levantamento topográfico. Esse projeto, porém, ainda não foi sancionado.