A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) requisitou nesta quarta-feira (25), que a Polícia Civil instaure inquérito para investigar possíveis crimes praticados pelo Grupo DOK, dono das marcas Ortopé e Dijean, que alega dívida de aproximadamente R$ 400 milhões e prepara a apresentação de um pedido de recuperação judicial.

A determinação no Ministério Público atende pedido do escritório FZ Advogados, que na semana passada protocolou uma notícia crime contra o grupo calçadista, assinada pelos advogados Felipe Canto Zago e Ricardo Ferraz, representando diversos fundos de investimento.

Além da instauração de inquérito policial para apuração dos possíveis crimes, a Promotoria de Justiça também atendeu a solicitação e determinou que cópias da representação e dos documentos sejam encaminhadas à Secretaria Estadual da Fazenda, para conhecimento e devidas providências.

No despacho, o Ministério Público cita que após a instauração de inquérito a autoridade policial deve analisar a necessidade de eventual quebra de sigilos fiscal e bancários. “As demais medidas cautelares deverão ser requeridas, em sendo o caso, durante as investigações ou quando do oferecimento de eventual ação penal”, consta no despacho.

Suposta fraude

Conforme divulgado pelo Hojemais Araçatuba , credores do Grupo DOK denunciaram que a suposta fraude foi descoberta a partir de análise de milhares de duplicatas simuladas emitidas em nome de grandes varejistas, como as Lojas Riachuelo, que teve a emissão de mais de 1.400 notas fiscais em operações inexistentes, movimentando R$ 20 milhões.

Outros clientes do grupo foram consultados e teriam constatado o mesmo tipo de procedimento, mediante simulação de vendas. Empresas como a C&A e as Lojas Renner também teriam informado desconhecer notas emitidas em nome delas.

Carimbos

Para viabilizar a suposta fraude, teriam sido utilizados carimbos falsos para simular a emissão de notas falsas. Como a emissão de notas de mercadorias que de fato não foram produzidas e fornecidas devem gerar a cobrança de tributos, como alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos federais a serem pagos por substituição tributária.

Por isso foi solicitado que as informações sejam compartilhadas com a Secretaria de Estado da Fazenda. Cópias de canhotos de notas fiscais que seriam fraudulentas, com carimbos falsos, foram anexadas à notícia crime.

Planejado

A Promotoria de Justiça de Birigui foi informada que a partir de dezembro de 2022, quando o suposto esquema fraudulento foi descoberto, a empresa teria afastado o então responsável financeiro do grupo e o irmão dele, por graves problemas financeiros.

O pai deles teria assumido o comando do grupo e contratado a consultoria financeira para ajuizamento de ação de recuperação judicial. Diante de tudo isso, existe a suspeita de que as supostas fraudes foram planejadas já com a finalidade de obter vantagem mediante a recuperação judicial, segundo a denúncia.