Um morador em Araçatuba (SP) que há quase dois anos aguardava por um cateterismo foi internado às pressas na segunda-feira (3) na Santa Casa, após passar mal. Segundo o que foi apurado pela reportagem, em maio do ano passado a Justiça determinou que o Estado providenciasse o procedimento, mas a ordem foi descumprida.

A reportagem tomou conhecimento que o paciente recorreu à Justiça em maio do ano passado, pois em maio de 2021 o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) concedeu a ele o encaminhamento para que fosse submetido com celeridade ao cateterismo cardíaco.

O paciente ficou aguardando o agendamento para a cirurgia e no final de abril do ano seguinte procurou atendimento médico novamente, pois pemanecia com dores e incômodos na região do peito.

Grave

Desta vez o médico fez o diagnóstico de "grave quadro de dor toráxica, derivado de coronapatia, com episódio frequente de dispneia, dor toráxica e angina do peito". Consta ainda no encaminhamento que o estado de saúde do paciente se agravava dia a dia, com sério risco de, a qualquer momento, sofrer infarto do miocárdio ou situação semelhante.

Diante disso, ele procurou um escritório de advocacia, que ingressou com a ação e Vara da Fazenda Pública de Araçatuba concedeu a liminar determinando a realização do procedimento.

Dez dias

A decisão do juiz José Daniel Dinis Gonçalves é de 5 de maio de 2022, determinando que o Estado procedesse a cirurgia no prazo de dez dias e fornecesse o medicamento necessário enquanto durasse o tratamento.

"No caso dos autos, a parte autora comprovou que necessita do procedimento, cujo custo mostra-se, a priori, incompatível com sua condição financeira. Seu pedido administrativo, endereçado ao Estado, não foi atendido. Há também urgência no pedido. Há perigo de dano, consistente na possibilidade de criar-se situação irreversível em prejuízo da saúde e davida do(a) autor(a)", consta na decisão.

Descumprido

Ainda de acordo com o que foi apurado pela reportagem, após o DRS-2 (Departamento Regional de Saúde) de Araçatuba ser notificado, o Estado contestou, mas depois marcou uma data para a cirurgia e na véspera cancelou.

O escritório de advocacia ingressou com o pedido de execução da sentença, houve novo pedido de prazo por parte do Estado e o paciente aguardava até ter que ser hospitalizado às pressas nesta semana.

Adiamento

O Hojemais Araçatuba procurou a PGE (Procuradoria Geral do Estado), que confirmou que a Secretaria de Estado da Saúde havia agendado o procedimento de cateterismo cardíaco nesse paciente para 8 de julho de 2022, na Santa Casa de Araçatuba.

Ainda de acordo com a procuradoria, o hospital suspendeu o procedimento eletivo até que fosse regularizado o abastecimento do produto "contraste iodado" , sob justificativa de que ele estava em situação de escassez global devido à interrupção nas cadeias de produção e distribuição do insumo causada pela pandemia da covid-19.

"Nesse cenário, o Ministério da Saúde orientava priorizar os pacientes de maior risco e em condições clínicas de urgência e emergência", informa em nota.

Procedimento

A reportagem também procurou a assessoria de imprensa da Santa Casa, que informou que o paciente deu entrada no hospital às 10h43 de segunda-feira, encaminhado pelo pronto-socorro municipal, por queixa de dor torácica por dois dias.

Ele passou por avaliação de equipe cardiovascular e o procedimento havia sido agendado para a manhã desta terça-feira.