A Prefeitura de Birigui (SP) aguarda o aval dos vereadores para contrair empréstimo de R$ 14 milhões para aquisição de veículos e equipamentos para a frota municipal. Projeto de lei de autoria do prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) foi enviado à Câmara no último dia 7, com pedido de autorização para a contratação dos valores junto à Desenvolve-SP (Agência de Fomento do Estado de São Paulo). A matéria está na Ordem do Dia da próxima sessão, que será realizada na terça-feira (20).

Em nota encaminhada à imprensa, na terça-feira, pouco antes da última sessão legislativa, o Executivo informou que pediu urgência na apreciação do texto na Câmara. O tema chegou a ser mencionado durante a reunião por alguns vereadores, que já indicaram que não serão a favor do projeto. No entanto, não entrou na pauta.

A Prefeitura afirma que a aquisição de novos veículos representa uma melhor prestação de serviço para a população, melhores condições de trabalho aos servidores públicos e também importante economia aos cofres públicos municipais, uma vez que se reduz gasto com manutenção por se tratarem de veículos e máquinas zero-quilômetro.

Compras

Os novos veículos e equipamentos serão destinados às secretarias de Saúde, Serviços Públicos e Obras. Serão R$ 3,8 milhões para a frota da saúde, com aquisição de três ambulâncias tipo A, dois micro-ônibus e duas vans com 16 lugares e com acessibilidade.

Para a Secretaria de Serviços Públicos serão R$ 7,4 milhões para aquisição de cinco caminhões com carroceria coletora e compactadora de resíduos sólidos e caixa coletora de chorume, uma escavadeira hidráulica, um trator de esteira, um caminhão com caçamba basculante e uma pá-carregadeira. Esses veículos serão usados na coleta de lixo, que enfrenta problemas constantes por quebra e manutenção. Outros R$ 2,9 milhões serão destinados à Secretaria de Obras.

Ainda, segundo o Executivo, “o investimento é a única opção que resta para a administração para renovar a frota, sendo certo que, caso não seja autorizado pela Casa de Leis, a administração municipal ficará impossibilitada de realizar os investimentos necessários para resolução da falta de veículos das secretarias citadas no projeto”, diz na justificativa.

A Prefeitura informa que o financiamento será feito em 72 parcelas, sendo seis meses de carência e juros pagos trimestralmente (5,5% ao ano, acrescidos da Selic).

Sem respostas

A reportagem questionou o município sobre o prazo para a contratação desta linha de crédito, o que justificaria o pedido de urgência na tramitação do projeto, entre outras questões como a situação atual da frota, número total de veículos, número de veículos em boas condições e parados aguardando manutenção, os gastos atuais com manutenção, etc. O e-mail foi encaminhado na quinta-feira (15), às 8h, mas não houve resposta até a publicação desta matéria, dois dias depois.

Registro feito por vereadores em janeiro deste ano, após denúncia sobre a precariedade da frota do município (Foto: Divulgação)

Sucata e pane

Conforme reportagens feitas pelo Hojemais Araçatuba, são constantes as reclamações de quebra e sucateamento da frota municipal. Em janeiro deste ano, após fiscalização, vereadores denunciaram o que definiram como “abandono e descaso com o dinheiro público”.

Imagens registradas mostravam caminhões e carros desmontados, batidos, peças retiradas e soltas dentro dos veículos, vans e ambulâncias que deveriam estar sendo utilizados na Saúde, viatura da Guarda Municipal, ônibus e até máquinas agrícolas, todos parados e deteriorados. 

Mais recentemente, um episódio chamou a atenção da população. Uma pane mecânica no micro-ônibus usado pela Prefeitura para o transporte de pacientes que fazem tratamento de câncer em Barretos e de seus acompanhantes fez com que um paciente aguardasse o reparo na beira da rodovia, deitado em um colchão. O paciente faleceu dias depois.

Lixão

A situação atual do aterro municipal é uma das mais graves da atual administração e já gerou até multa ao município pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), por ter se transformado num “lixão a céu aberto”.

O espaço, localizado no quilômetro 31,5 da rodovia Deputado Roberto Rollemberg (SP-461), está com licença de operação vencida desde julho do ano passado e a situação é cada vez mais crítica, principalmente pela inoperância de uma máquina esteira utilizada para a compactação do material. O veículo é alugado por meio de contrato, mas está há meses quebrado.

A reportagem já encaminhou questionamentos sobre esse contrato à Prefeitura e soluções para esse problema, mas não recebeu retorno.

Imagem do aterro feita nesta semana (Foto: Pô Birigui)