A Prefeitura de Birigui (SP) deverá reassumir a direção das UBSs (Unidades Básicas de Saúde) da cidade com o fim do contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Birigui, na próxima semana. Segundo o que foi apurado pela reportagem, o aviso prévio dos funcionários contratados pela entidade vencerá na próxima sexta-feira (16).

Uma reunião para tratar do assunto com esses trabalhadores teria sido realizada na última quarta-feira. Na ocasião, teria sido informado que por tempo indeterminado as unidades devem ficar sem os atendimentos médicos e de enfermagem enquanto outra entidade não for contratada.

A reportagem apurou ainda que o município contaria com número insuficiente de médicos para manter os atendimentos nas 11 UBSs da cidade entre os contratados, sendo que os demais seriam prestadores de serviço pela Santa Casa. Além disso, boa parte deles deve sair de férias nos próximos dias.

Sem Médicos

Matéria publicada pelo Hojemais Araçatuba no final de março informa que na ocasião o município teria 18 médicos (entre clínicos gerais, Estratégia Saúde da Família e ginecologistas) atuando nas unidades básicas de saúde e cinco afastados.

A reportagem procurou a administração municipal na ocasião porque a Prefeitura havia divulgado um comunicado sobre a defasagem no atendimento médico em quatro UBSs: Cidade Jardim (UBS 1), Costa Rica (UBS4), Tijuca (UBS 6) e Colinas (UBS 10).

Também na ocasião a Santa Casa de Birigui informou que era responsável pela contratação de 14 médicos da ESF (Estratégia Saúde da Família), que trabalham oito horas diárias, das 7h às 17h. Dois deles nas UBSs 1 (Cidade Jardim), 2 (Toselar), 4 (Costa Rica), 6 (Tijuca), 9 (Santana/João Crevelaro) e 11 (Portal da Pérola 2). As UBSs 8 (Jandaia) e 10 (Colinas) tinham um médico cada.

Na tarde de quarta-feira (7), após ser informada sobre o vencimento do aviso prévio dos trabalhadores da Santa Casa, a reportagem encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da Prefeitura pedindo para confirmar as informações. Até esta sexta-feira, em função do feriado e do ponto facultativo nas repartições públicas da cidade, não houve resposta.

Contrato

A Santa Casa também foi procurada na quarta-feira e informou que o contrato de gestão da Atenção Básica, que inclui o gerenciamento de todas as UBSs de Birigui, chegou ao fim e legalmente não pode ser renovado. Assinado inicialmente pelo período de um ano na gestão anterior, ele poderia ser renovado por até 5 anos, prazo que termina agora.

Em maio do ano passado a Prefeitura de Birigui publicou um chamamento público para seleção de OSS (Organização Social de Saúde) para o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde nas 11 UBSs do município.

O edital previa que a vencedora deveria ainda implementar a Saúde da Mulher diurno. O município estava disposto a pagar R$ 12,8 milhões por ano de contrato, o que dá pouco mais de R$ 1 milhão por mês.

Suspensão

O procedimento foi suspenso um mês depois devido à impugnação do edital por uma das participantes e reaberto somente neste ano, com a sessão para conhecimento das propostas das interessadas sendo realizada no último dia 26 de abril.

Após análise das propostas foram habilitadas as OSSs Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus e Organização Mãos Amigas (Organização Social Beneficente de Assistência Social à Saúde e Educação).

Entretanto, as propostas apresentadas foram analisadas no final de maio e teriam sido desqualificadas por não atenderem requisitos previstos no edital. A reportagem aguarda um posicionamento da Prefeitura sobre a possibilidade de ser publicado um novo chamamento público.