A Prefeitura de Araçatuba (SP) reajustou em 45% o valor mensal a ser repassado para a Santa Casa para atendimento de urgência e emergência para gestantes com alterações clínicas e/ou obstétricas.

Segundo publicado no Diário Oficial do município na quarta-feira (7), o reajuste refere-se ao convênio com a Secretaria Municipal de Saúde de 2019, que prevê os serviços de atendimento obstétrico nas 24 horas, durante todos os dias da semana como porta de entrada de urgência e emergência para gestantes com alterações clínicas e/ou obstétricas, em demanda espontânea e/ou encaminhadas pela rede de saúde municipal.

Esse é o 2º termo aditivo ao contrato, foi assinado em 31 de maio e será válido até 14 de março de 2024. Procurada pela reportagem do Hojemais Araçatuba , a administração municipal informou que o reajuste foi concedido com base em justificativa técnica referente ao aumento dos custos operacionais com materiais e insumos utilizados nos serviços prestados, bem como ao reajuste anual trabalhista relacionado a recursos humanos.

Hospital da Mulher

Os atendimentos previstos nesse contrato eram prestados pela Prefeitura no antigo Hospital da Mulher, até setembro de 2017. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou a mudança, devido ao término do contrato de gestão com a OS (Organização Social) Associação das Senhoras Cristãs Benedita Fernandes. Na época foi informado que a Prefeitura deveria pagar R$ 400 mil à Santa Casa para execução dos serviços.

"Toda assistência à gestante será transferida para a Santa Casa. A gestante que procurava o HM porque não estava passando bem, agora deve ir ao pronto-socorro da Santa Casa. Deve levar a carteirinha de gestante. Lá, se precisar de consulta, de ficar em observação, internar ou realizar o parto, será feito pela Santa Casa" , foi informado pela secretária municipal de Saúde, Carmem Sílvia Guariente, na época.

Na ocasião havia um chamamento público em aberto para substituir a Benedita Fernandes como gestora do HM. A previsão era de que o atendimento integral no Hospital da Mulher fosse retomado no início de outubro daquele ano, inclusive com novos serviços, mas o chamamento não teve resultado e os atendimentos foram mantidos na Santa Casa até hoje.