(Foto: Aline Galcino/Hojemais Araçatuba)

Um projeto de lei quer permitir o uso de serviços de alto-falantes também aos sábados em Birigui (SP).

Assinado pelo vereador Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União), a proposta dá nova redação ao artigo 5º da lei nº 4.680 de 20 de fevereiro de 2006 e amplia o uso dos equipamentos de som também para o período entre 9h e 17h de sábado, além das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, como é atualmente.

Conforme o autor, a proposta beneficia os prestadores de serviços de propaganda em geral e o comércio local, tendo em vista ser um dia de grande movimento de compras.

O projeto é um dos sete itens da pauta da sessão da Câmara desta terça-feira (16), com início às 19h. Cinco matérias são de autoria do Legislativo.

O vereador Cabo Wesley assina outras duas matérias em parceria com outros parlamentares. Uma delas, com Fabiano Amadeu (Cidadania) e Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), institui um sistema de arrecadação de brinquedos e livros infantis para doação às crianças no município de Birigui.

Na justificativa, os autores informam que o objetivo do sistema é proporcionar locais nas escolas onde sejam recebidos os brinquedos e livros, além de organizar a distribuição das doações, por meio do Fundo Social.

Outro projeto de Fabiano Amadeu e Cabo Wesley propõe reconhecer a prática esportiva eletrônica, denominada E-Sports ou Esportes, como esporte profissional e instituir uma política municipal de incentivo e fomento ao setor.

Parque Municipal

Projeto de lei do vereador Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União), propõe a criação de um Parque Municipal, na área verde localizada entre as ruas Coriolano Pompeu Paes de Campos e João Coradazzi, no Jardim São Genaro. O Parque Municipal receberá o nome “Espaço de Lazer 8 de Março”.

Também assinado por Marcos da Ripada, volta à discussão o projeto que visa proibir a oferta de embutidos, enlatados e bebidas artificiais para a composição do cardápio de alimentação da rede pública municipal de ensino e creches. Segundo o autor, a propositura se baseia no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), e tem como objetivo contribuir para a melhoria na composição da merenda. O texto recebeu pedido de vistas na última sessão, feito pelo próprio autor, para correções.

Executivo

Do Executivo, são dois projetos. Um deles altera o artigo 2º da lei municipal nº 6.758 de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Birigui e cria o Compac (Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. A medida tem como objetivo ampliar a estrutura da equipe técnica para assessoria do conselho e tornar a legislação do Compac mais operacional.

E volta à discussão projeto de lei que autoriza abertura de crédito adicional para custeio do plano de saúde voltado aos servidores públicos municipais.

Ao vivo

As sessões da Câmara contam com transmissão ao vivo no canal aberto de TV local 18.3, pela internet - no canal Câmara Birigui no Youtube e na página facebook.com/camarabirigui.