(Foto: Angelo Cardoso/Câmara de Araçatuba)

O projeto de lei do vereador Wesley da Dialogue (Podemos), que estabelece um protocolo de segurança para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em locais de lazer e entretenimento da cidade, volta à discussão na sessão da Câmara de Araçatuba (SP) que acontece terça-feira (2), em virtude do feriado de 1º de Maio. A pauta conta com cinco projetos no total.

Inspirado no protocolo "No Callem", implantado na cidade de Barcelona (Espanha), o texto estabelece algumas ações com o objetivo de prevenir, coibir e identificar a prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em bares, boates, clubes noturnos, casas de eventos e espetáculos, restaurantes, hotéis e outros espaços destinados, ainda que provisória e temporariamente, para a realização de eventos de lazer e entretenimento, como shows, festivais ou outros eventos similares. Veja mais detalhes em Vereador propõe protocolo de segurança para mulheres em bares e casas noturnas

A matéria foi para votação no dia 10 de abril, mas foi adiada a pedido do autor para adequações no texto.

Outro projeto adiado em sessão anterior e que está na pauta desta terça foi encaminhado pela Prefeitura e declara de expansão urbana o Sítio Santo Expedito, localizado na estrada municipal Jocelim Gottardi (ART 010). O objetivo é instalar um condomínio residencial no local.

Homenagens

Três projetos de denominação de vias públicas completam a pauta. A vereadora Regina Lourenço, a Regininha (Avante), propõe o nome de Ademar Táparo para a avenida 3 do Residencial Paquerê.

O vereador Nelson Marques Filho, o Nelsinho Bombeiro (PV), sugere o nome de Juliano Scaranello para a travessa localizada entre as ruas Guatemala e José Domingos de Almeida, no Jardim Alto Aclimação.

A última matéria do gênero é apresentada pelo vereador Alceu Batista de Almeida Júnior, o Dr. Alceu (PSDB), denominando José Luiz Mendes a rua 4 também do Loteamento Paquerê.