QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 08:26:01
Suspeito de estuprar a ex grávida no litoral de SP é 'agressor insistente' e já respondeu por tráfico, diz delegada

Grávida denuncia ex-namorado por estupro e lesão corporal e diz ‘temer pela vida’ após ser perseguida em Praia Grande, no litoral de SP. — Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal

Grávida denuncia ex-namorado por estupro e lesão corporal e diz ‘temer pela vida’ após ser perseguida em Praia Grande, no litoral de SP. — Foto: Reprodução/ Arquivo pessoal

 

A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Praia Grande, no litoral de São Paulo, Lyvia Cristina Bonella, afirmou ao g1, nesta quinta-feira (17), que seria importante que a mulher de 22 anos, que está grávida de nove meses e denunciou o ex-namorado, de 31, por estupro e lesão corporal, tivesse aceitado o acolhimento no abrigo ou a ajuda financeira cedida pelo município para que ela mudasse para a cidade de outros familiares. O homem já foi preso anteriormente por tráfico de drogas e receptação.

No entanto, a delegada explicou que não foi localizado antecedentes criminais relacionados à violência doméstica. Segundo apurado pelo g1, o homem teria saído da prisão em outubro de 2019. "Seria importante se ela tivesse aceitado a ajuda porque nem sempre um boletim de ocorrência ou um pedido de medida protetiva é suficiente para inibir o agressor".

Lyvia explicou que a mulher procurou a DDM em 2021 para denunciar as agressões, ocasião em que foi instaurado um primeiro inquérito, que foi concluído após o laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontar lesões leves. O MP denunciou ao Poder Judiciário, que acolheu o pedido e o homem será processado por lesões corporais. "Na época ela já possuía medida protetiva em desfavor do agressor".

Passado um tempo da denúncia de agressões, a mulher retornou à DDM para denunciar o estupro, ocasião em que foi registrado um novo boletim de ocorrência e um pedido de medida protetiva, pois a dela já havia expirado. "As medidas protetivas têm um tempo de duração a critério do Poder Judiciário e do MP, que variam de 30 a 90 dias, às vezes por prazo indefinido".

Foi durante a denúncia de estupro que a mulher informou que estava grávida. "Entramos em contato com a ONG DCM, com a assistência social do município, que nos auxilia e ajuda muito, e oferecemos um abrigo para que ela pudesse ficar durante a gestação até que a situação se resolvesse. Também foi oferecido recâmbio à cidade onde o pai dela reside, mas ela não quis".

 

Ameaça

 

Em 2 de setembro, a Polícia Militar conseguiu chegar na casa da mulher a tempo de conter o agressor, que foi conduzido à Central de Polícia Judiciária (CPJ), mas foi liberado pelo delegado de plantão. "Não fui eu que tomei conhecimento desse caso. O que nós sabemos é que a PM conduziu o agressor até a CPJ, lá estavam os policiais, o agressor, a vítima e a avó da vítima, foi lavrado o B.O de ameaça, que veio para essa delegacia e nós instauramos inquérito'.

Com o novo inquérito instaurado, a delegada da DDM pediu pela prisão preventiva em razão do descumprimento da medida protetiva. "Esse pedido foi aprovado pelo Ministério Público, mas ainda está pendente de análise com o Poder Judiciário e nós estamos aguardando".

Somente com o pedido deferido pelo Poder Judiciário e com o mandado de prisão, os policiais podem prendê-lo. "A princípio, a prisão dele seria por descumprimento da medida protetiva, mas como tem três inquéritos em curso, futuramente ele pode vir a ser condenado por lesão corporal, estupro, perseguição, ameaça, injúria e inúmeros outros crimes".

Os três inquéritos mostram que ele é 'um agressor insistente', segundo a delegada. "Não foi uma agressão isolada. Mesmo com medidas protetivas, ele tendo ciência, sendo deferidas, ele continua a praticar novos crimes, então isso pesa sim para o deferimento da prisão preventiva".

 

Providências

 

Lyvia explicou, também, que as providências da Polícia Judiciária infelizmente não são imediatas (veja no vídeo abaixo). "Até para a aprovação de uma medida preventiva eu preciso que o juiz aprove, que o MP esteja de acordo e para valer o agressor precisa tomar ciência de que há essa medida protetiva em desfavor dele. Isso não significa que não está sendo feito nada, está sendo feito, mas tem um trâmite".

g1 entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o motivo do homem ter sido liberado após o registro do B.O de ameaça em 2 de setembro deste ano, e com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre os registros e períodos em que ele ficou preso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

 

Relacionamento

 

Segundo a vítima, eles se conheceram em 2020 e moraram juntos por três meses. Após a primeira agressão, em janeiro de 2021, ela afirmou ter saído de casa e terminado o relacionamento. Em julho, a primeira medida protetiva foi instaurada. “Sou obrigada a voltar com ele para não viver apanhando”.

Ainda em outubro do ano passado, mesmo com um inquérito policial em andamento, bem como uma medida protetiva vigente, o homem a ameaçou e a estuprou. Esse caso também foi registrado na DDM de Praia Grande em maio deste ano.

Em setembro, a vítima entrou com um novo pedido de medida protetiva contra ele. O juiz decidiu que a situação exigia caráter de urgência, mas as agressões continuam.

 

Grávida denuncia ex-namorado por estupro e lesão corporal e diz ‘temer pela vida’ após ser perseguida em Praia Grande, no litoral de SP — Foto: Arquivo pessoal

Grávida denuncia ex-namorado por estupro e lesão corporal e diz ‘temer pela vida’ após ser perseguida em Praia Grande, no litoral de SP — Foto: Arquivo pessoal

 

A Polícia Civil esclarece que está em andamento um inquérito policial para apuração dos fatos. Segundo a autoridade policial, foi solicitado medida protetiva, que foi indeferida pelo Poder Judiciário.


Fonte: G1