Antes da tragédia: Região da Barra do Sahy, em São Sebastião, onde deslizamentos causaram 47 mortes Google Earth / Reprodução

Imagens captadas por satélites ao longo dos últimos 35 anos ajudam a ilustrar com clareza a forma como avançou, encosta acima, a ocupação irregular na região da Barra do Sahy, em São Sebastião, cidade do Litoral Norte paulista onde, na última semana, 47 pessoas morreram após deslizamentos causados pelas chuvas. As fotos captadas e disponíveis através do Google Earth mostram como, em 1985, o morro não abrigava praticamente nenhuma casa e como a partir de meados do fim dos anos 1990, e sobretudo depois de 2002, várias residências levantadas de forma ilegal começam a aparecer. Julio Pedrassoli, coordenador do mapeamento de Áreas Urbanizadas do MapBiomas, analisa que, de lá até agora, o número de habitantes na cidade quadruplicou e as imagens sugerem que o avanço dos assentamentos precários, por sua vez, cresceram 15 vezes.

– Os dados que levantamos no Mapbiomas mostram que a cidade de São Sebastião, em termos de urbanização, aumentou cerca de 4,5 vezes no período de 1985 e 2021. Estamos falando de um acréscimo de 1.403 campos de futebol (hectares) na área urbanizada da cidade. Quando analisamos apenas o que cresceu em termos de assentamentos precários, então, o aumento foi proporcionalmente maior: de 15 vezes. E, no caso da Barra do Sahy, local bastante atingido, boa parte dessa ocupação ocorreu a partir do ano 2000. Quase tudo dentro de um grande assentamento precário, justamente ao norte da rodovia, que é onde avança para áreas mais íngremes – afirma Julio.

Há pelo menos 10 anos, o Instituto Conservação Costeira (ICC), que tem como sede justamente a área da Barra do Sahy, vem apontando o crescimento das habitações irregulares na costa que cerca a deslumbrante praia que carrega o mesmo nome e tem enviado relatórios ao Ministério Público de São Paulo, além da constante demarcação de lotes. A promotoria, aliás, realizou uma inspeção recente, em novembro de 2020, quando apontou para o risco de deslizamentos e, também, para a expansão ilegal, conforme antecipado pelo G1.

Imagens feitas divulgadas pelo MapBiomas, obtidas através do Planet Scope, também mostram como ficou a região do Vale do Sahy depois do temporal. Nas fotografias, é possível ver que, em vários locais, o verde da vegetação deu lugar à terra e ao barro, além do avanço sobre as casas.

Antes e depois da tragédia em São Sebastião, no Litoral Norte paulista — Foto: Mapbiomas com Planet Scope / Divulgação

MP investiga responsáveis, vê irregularidades e pede intervenções

O procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, afirma que, após a tragédia, o Grupo de Atuação Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Gaema) ajuizou um total de 42 ações civis públicas com o objetivo de decretar intervenções em 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população no município de São Sebastião, conforme divulgado pelo órgão nesta quarta-feira.

Segundo a nota, o MPSP agora irá apurar eventuais responsabilidades do Poder Público pela tragédia ocorrida no Litoral Norte e carrear recursos provenientes dos Acordos de Não Persecução Penal para o Fundo de Solidariedade a fim de reverter esses montantes em favor das vítimas.

Pouco antes da fiscalização de 2020, um relatório da prefeitura também informava que, até 2018, havia 648 imóveis e 779 famílias na área de perigo. Trata-se de uma população predominantemente pobre e que vive do turismo local: trabalha em hotéis, comércios, condomínios e casas de luxo da região. O governo federal liberou R$ 7 milhões para ação emergencial em São Sebastião.

No último fim de semana, no Litoral Norte de SP, choveu num período de 16 horas cerca de 600 milímetros, o equivalente ao dobro do previsto para todo o mês de fevereiro. Ao todo, 48 pessoas morreram, mas o número pode aumentar, já que ainda há desaparecidos.